O Dia Internacional da Mulher,
celebrado em 8 de março, é um marco na luta histórica das mulheres por direitos
e igualdade. No entanto, a persistência de altos índices de violência de
gênero, especialmente o feminicídio, levanta questionamentos sobre a efetiva
equidade entre homens e mulheres na sociedade contemporânea. O presente artigo
tem como objetivo analisar o contexto histórico da data, os desafios
enfrentados pelas mulheres no Brasil, com destaque para o estado do Tocantins,
e as perspectivas para a construção de um futuro mais igualitário. Por meio de
dados estatísticos e referências bibliográficas, discute-se a necessidade de
políticas públicas eficazes e de uma mudança cultural estrutural para a
erradicação da violência contra a mulher.
1. Introdução
O Dia Internacional da Mulher,
celebrado anualmente em 8 de março, foi institucionalizado pela Organização das
Nações Unidas (ONU) em 1977 como um reconhecimento da luta histórica das
mulheres por direitos civis, políticos e sociais. Entretanto, a celebração da
data contrasta com os alarmantes índices de violência de gênero, que persistem
no Brasil e no mundo. O presente artigo busca problematizar a realidade da
mulher na sociedade contemporânea, com ênfase no feminicídio e na violência de
gênero, além de discutir a importância da implementação de políticas públicas
para a mitigação desse fenômeno.
2. Contexto histórico do Dia
Internacional da Mulher
A origem do Dia Internacional da
Mulher remonta ao final do século XIX e início do século XX, período marcado
pela luta por melhores condições de trabalho e direitos políticos femininos. Em
1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada
na Dinamarca, a ativista Clara Zetkin propôs a criação de um dia dedicado à
luta das mulheres. Desde então, a data tornou-se um símbolo global da busca por
igualdade.
No Brasil, a trajetória das
mulheres na luta por direitos percorreu diferentes períodos históricos, desde a
conquista do voto feminino em 1932 até a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei
n.º 11.340/2006) e a tipificação do feminicídio como crime hediondo em 2015
(Lei n.º 13.104/2015). No entanto, apesar dos avanços legislativos, os desafios
ainda são enormes.
3. A violência contra a mulher
no Brasil
De acordo com dados do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública (2023), o Brasil ocupa a 5ª posição mundial em
mortes violentas de mulheres, evidenciando a gravidade da violência de gênero
no país. Em 2023, foram registrados 1.400 feminicídios no Brasil, o maior
número desde a tipificação do crime, representando um aumento de 1,6% em relação
ao ano anterior.
Além disso, o país registrou
245.713 casos de violência doméstica contra a mulher, o que equivale a um caso
a cada dois minutos. Estima-se que, a cada dia, quatro mulheres são vítimas de
feminicídio, sendo que, na maioria dos casos, o agressor é um parceiro ou
ex-parceiro da vítima. A violência psicológica e patrimonial também são formas
recorrentes de agressão, reforçando a necessidade de um combate sistemático e
preventivo.
4. Feminicídio no Tocantins e
em Gurupi
O estado do Tocantins apresenta
uma das maiores taxas de feminicídio do país. Em 2024, houve um crescimento
alarmante de 150% nos casos de feminicídio, colocando o estado entre os que
apresentam os maiores aumentos proporcionais. Dados da Secretaria de Segurança
Pública do Tocantins apontam que, em 2023, foram registrados 32 casos de
feminicídio no estado, um número alarmante considerando a população local.
Em Gurupi, cidade localizada no
sul do estado, os casos de feminicídio geraram forte comoção pública. Um dos
casos mais recentes, ocorrido em novembro de 2024, teve como vítima Ana Paula
Lima, assassinada a facadas pelo companheiro. O município registrou um aumento
de 80% nos casos de violência doméstica nos últimos dois anos, evidenciando a
necessidade de ações urgentes.
A resposta institucional tem sido
lenta, mas há iniciativas locais de conscientização, como a instalação do
"Banco Vermelho" no Parque Mutuca, um símbolo da luta contra o
feminicídio, promovido pela Prefeitura de Gurupi em parceria com o Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins. Além disso, ações educativas e campanhas de
denúncia têm sido intensificadas para conscientizar a população sobre os
direitos das mulheres e os canais de denúncia disponíveis.
5. Outras desigualdades e desafios das mulheres na sociedade
Além da violência de gênero, as
mulheres enfrentam desafios estruturais em diversas áreas:
Mercado de Trabalho:
Mulheres recebem, em média, 22% a menos que os homens no Brasil. Além disso, a
ascensão a cargos de liderança ainda é um desafio.
Participação Política:
Apesar de representarem mais da metade da população, as mulheres ocupam apenas
17,7% dos cargos no Congresso Nacional.
Saúde Mental: A sobrecarga
emocional e a violência psicológica impactam diretamente a saúde mental das
mulheres, aumentando índices de ansiedade e depressão.
6. Desafios e perspectivas
para a igualdade de gênero
O combate à violência contra a
mulher requer ações integradas entre o poder público, sociedade civil e
instituições privadas. Medidas como o fortalecimento de delegacias
especializadas, campanhas educativas e programas de apoio às vítimas são
essenciais para enfrentar essa realidade. Além disso, é imprescindível a
promoção da igualdade de gênero desde a educação básica, buscando desconstruir
estereótipos e padrões machistas enraizados na sociedade.
A implementação de políticas
públicas eficazes deve incluir investimentos em casas abrigo, linhas de
atendimento emergencial e a ampliação de redes de apoio psicológico e jurídico
para vítimas de violência. A criação de centros de reabilitação para agressores
também tem se mostrado uma estratégia eficaz na redução da reincidência de
casos de violência doméstica.
A sociedade também tem papel
fundamental na denúncia de casos de violência e na promoção de um ambiente
seguro para as mulheres. O fortalecimento da rede de apoio e a adoção de
medidas protetivas, como a Patrulha Maria da Penha, são estratégias
fundamentais para garantir a segurança das vítimas.
7. Conclusão
O Dia Internacional da Mulher
deve ser, mais do que uma comemoração, um momento de reflexão sobre os avanços
e desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil e no mundo. A persistência de
altos índices de feminicídio e violência de gênero evidencia a necessidade de
um compromisso coletivo para a erradicação dessas práticas.
Somente por meio de mudanças
culturais profundas, somadas a políticas públicas eficazes, será possível
garantir um futuro em que mulheres e homens caminhem juntos em igualdade e
respeito. Enquanto houver esperança e luta, haverá caminho para uma sociedade
mais justa e segura para todas e todos.
Referências
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA
PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Disponível em:
https://www.forumseguranca.org.br. Acesso em: 6 mar. 2025.
SITES.UEL.BR. Monitor de
Feminicídios no Brasil. Disponível em: https://sites.uel.br/lesfem. Acesso em:
6 mar. 2025.
ONU MULHERES BRASIL. História do
Dia Internacional da Mulher. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br.
Acesso em: 6 mar. 2025.
Pr. Gilberto Silva - Gurupi-TO
